

A ABNT NBR 10004, norma que define como classificar resíduos sólidos no Brasil, foi revisada pela primeira vez em 20 anos. A nova edição, publicada pela ABNT em 27 de novembro de 2024, substitui a versão de 2004 e muda a estrutura da norma, as classes de resíduos e o processo de classificação. Para geradores, laboratórios e consultores, a mudança afeta laudos, PGRS, procedimentos internos e a comunicação com transportadores e destinadores.
A separação permite atualizar a parte de classificação com mais frequência, sem reabrir os requisitos gerais.
| Versão 2004 | Versão 2024 |
|---|---|
| Classe I – Perigosos | Classe 1 – Resíduo perigoso |
| Classe II A – Não perigosos não inertes | Classe 2 – Resíduo não perigoso |
| Classe II B – Não perigosos inertes |
A mudança de nomenclatura parece simples, mas tem impacto prático. Licenças de operação, autorizações de destinação, contratos e até normas municipais citam a NBR 10004 com as classes antigas. Durante a transição, documentos com as duas nomenclaturas vão conviver, e é importante que gerador, transportador e destinador estejam alinhados.
A revisão organiza a classificação em etapas sequenciais:
A classificação termina com o Laudo de Classificação de Resíduos, que deve trazer as informações exigidas pela norma. A responsabilidade pela classificação continua sendo do gerador.
Laboratórios que fazem ensaios para classificação de resíduos devem revisar:
A nova edição prevê um período de transição em que a versão de 2004 ainda pode ser usada. Confira no texto da norma a data exata e verifique se o órgão ambiental do seu estado já exige a nova nomenclatura em licenças, manifestos e declarações. Não espere o fim da transição para reclassificar resíduos, principalmente os que têm volume ou custo de destinação relevante: a mudança de classe pode alterar a rota de destinação.
Para quem tem sistema de gestão ambiental, veja também ISO 14001: como estruturar o sistema de gestão ambiental e auditoria interna ISO 14001 (com checklist). Para capacitar a equipe na nova norma, conheça o treinamento Resíduos Sólidos com foco na ABNT NBR 10004, que cobre a versão 2024, a Lista Geral de Resíduos e a elaboração do Laudo de Classificação de Resíduos.
Resumo informativo sobre a ABNT NBR 10004-1:2024 e ABNT NBR 10004-2:2024. Não substitui a leitura da norma nem a consulta ao órgão ambiental competente.
Para organizar a gestão dos resíduos depois da classificação, veja PGRS: o que é, quem precisa fazer e como elaborar.
Treinamento online ao vivo sobre a ABNT NBR 10004:2024: Lista Geral de Resíduos, POPs, toxicidade e elaboração do Laudo de Classificação de Resíduos.
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